ASSÉDIO

Durante a realização da pesquisa, reservou-se uma semana para a realização da mesma nos cinco terminais de integração da ilha. Com isso, reunimos uma equipe [só de mulheres] para se integrarem ao projeto e aplicar a pesquisa nos locais escolhidos. Ao longo de uma semana, separando um dia para estarmos em cada Terminal, contando com a parceria da OAB-MA, através das Comissões da Mulher e da Advogada e de Direitos Humanos; e da Casa da Mulher Brasileira, para facilitarem no deslocamento e na alimentação das pesquisadoras ao longo desses dias de aplicação da pesquisa, nos empenhamos a conhecer um pouco da rotina da mulher maranhense, suscitando perguntas atreladas ao ir e vir delas.

Durante a realização da pesquisa, reservou-se uma semana para aplicação da pesquisa de gênero nos cinco terminais de integração da Ilha, cujo objetivo consistia em conhecer mais da rotina da mulher maranhense, a partir dos questionamentos feito a elas que se atrelam ao seu ir e vir pela cidade. Para tanto, formou-se uma equipe [só de mulheres] reservando-se um dia para cada terminal.

Obteve-se apoio fruto da parceria obtida com a OAB-MA, por meio das Comissões: da Mulher e da Advogada e da de Direitos Humanos; e da Casa da Mulher Brasileira, as quais facilitaram o deslocamento e a alimentação das pesquisadoras participantes desta atividade.

A principal motivação quanto à restrição ligada a pesquisadoras, no sentido de que elas fossem exclusivamente mulheres residia no fato, de não ser criado um cenário constrangedor para a entrevistada para que desta forma expusesse como quisesse as situações.

Assédio? -É, Assédio!

 No momento em que a entrevista chegava neste tópico, não raro soava estes comentários que muitas vezes vinha acompanhado de um olhar. Essa era a expressão comumente vista nas entrevistadas. A inquietação surgida, talvez advenha da não compreensão da relação do assédio estar previsto na pesquisa. Houve quem esboçasse de pronto em caracterizar o assédio como sendo um elogio: a julgar pela frase muitas vezes dita pelas entrevistas, de que "Ah, mas isso é um elogio” e que denotam uma clara distorção entre o que é assédio e o que é elogio. Partindo da premissa de é preciso enfrentar a discussão entendendo o Assédio com um cerceador do direito de ir e vir das mulheres, realizou-se esse recorte nos formulários da pesquisa. 

“O que algumas pessoas podem achar engraçado, ou mesmo um elogio, faz com que muitas meninas alterem suas rotinas, se desmotivem nas escolas, criem estratégias para transitar pelas ruas, ou mesmo gastem mais dinheiro para evitar se expor nos espaços públicos. São jovens e adolescentes iniciando a vida adulta, e isso impacta seu desenvolvimento pessoal, econômico e social”.http://actionaid.org.br/noticia/para-jovens-educacao-e-caminho-para-combater-assedio-contra-meninas-e-mulheres/

Foi criado um bloco com perguntas relacionados a essa temática, intitulado “Chega de Assédio”, com a proposta de elucidar o tema dos assédios ocorridos contra as Mulheres nos diversos espaços públicos que por elas são enfrentados, em especial as ruas e o transporte público. Portanto, foi salientando questionamentos sobre como o assédio ocorre para a mulher que utiliza a bicicleta e como ele se dá para usuárias do transporte público. E quem sabe assim identificar soluções. 

 

Após a confirmação feita pelas entrevistadas de que tenham sofrido assédio, a elas são feita perguntas sobre o local, turno em que a situação se consolidou. 

Disponibilizou-se um campo para que a vítima pudesse relatar, de forma detalhada, a situação caracterizadora do assédio. Dos 164 relatos realizados (tanto online quanto offline), extrai-se alguns trechos:  

“Estava sozinha na parada, saindo do trabalho. Um homem saiu do carro pelado e tentou me estuprar. Cantadas e fifiu(sic) sempre acontece em todo os lugares. Uma vez um homem me bateu na bunda no ônibus e eu levei ele pra delegacia”.

Viabilizou-se a ferramenta de mapas na pergunta relacionado ao local do Assédio  possibilitando que fosse indicado o local de sua ocorrência, e com isso poder dimensionar sua propagação pelas cidades e criar um Mapa do Assédio na região da Grande Ilha.

Mais de 86% das mulheres brasileiras já foram vítimas de assédio em espaços públicos, segundo os dados obtidos em uma pesquisa feita pela Action Aid. O transporte público foi indicado por elas como sendo o local mais temido devido abordagens indesejadas que são realizadas neles, segundo a pesquisa. De posse dessas informações, dentre outros fatores, projetamos para que a realização dos questionários de demanda potencial de mulheres para uso da bicicleta ocorresse nos Terminais de Integração de ônibus espalhados pela cidade e atravessar barreiras desconhecidas com diálogo. Os relatos relacionados às condutas assediadoras também apontam para a nitidez desse fato que têm como um de seus palcos, o transporte público da Grande Ilha.  ttp://actionaid.org.br/na_midia/em-pesquisa-da-actionaid-86-das-brasileiras-ouvidas-dizem-ja-ter-sofrido-assedio-em-espacos-urbanos/

Mas o que é o Assédio? O termo é utilizado para abranger uma situação constrangedora principalmente às mulheres. Elas são as maiores vítimas desse que é hoje reconhecido como crime de importunação sexual, dada as alterações advindas da LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018. A lei veio abarcar e salvaguardar as situações constrangedoras realizadas contra pessoas, seja pelo fato de não ter havido consentimento seja pela ação em si, que vão desde a assobios a cantadas, puxões de cabelo, esfregações, dentre outras situações.

Resumir as muitas formas de assédio existentes aos verbos jurídicos caracterizadores do fato típico, é reduzir a amplitude dos danos ligados ao Assédio, entendendo assim a subjetividade intrínseca a ele e que pode variar de um indivíduo a outro, por isso é importante a compreensão de que a violação em evidência, se perpassa à liberdade sexual ligada aos sujeitos.   

Embora o ato em si, venha atingir  a esfera mais íntima da vítima e daí advir diversas repercussões, os atos cometidos contra as vítimas se repetem em suas narrativas, em especial, nos espaços públicos. O tópico Chega de Assédio dentro da pesquisa se propôs a fazer esse reconhecimento, identificando os tipos de assédios sofridos pelas mulheres da Grande Ilha e os locais em que eles geralmente ocorrem.

As delegacias especializadas no atendimento de mulheres vítimas de violência criaram condições para que estas vítimas denunciem seus algozes. Diferentemente de uma delegacia de polícia tradicional, as delegacias especializadas, priorizam a contratação de mulheres como funcionárias em seus diversos setores para que se tenha um ambiente acolhedor e solidário para com as vítimas, ao contrário do que ocorre nas delegacias comuns que, em sua grande maioria, dado o tratamento que às vítimas são oferecidos, estas acabam sendo revitimizadas. Há comprovações de que nessas estruturas há quem faça chacotas com base na crença de que "mulher gosta de apanhar" ou "mulher que apanha agiu incorretamente".

Em razão dessa peculiaridade, A Casa da Mulher Brasileira vem a ser uma opção para que a mulher vítima de algum tipo de violência possa socorre-se já que o local abrange em seu espaço serviços especializados para os diversos tipos de violência tido contra as mulheres que vai desde o acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes.

 

O atendimento funciona  dia e noite, 24h e está localizada no Endereço: na Av. Prof. Carlos Cunha, 572 - Jaracaty, São Luís - MA.

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O dito popular "em briga de marido e mulher nao se mete a colher" mostra eloquentemente a atitude machista de Não tocar na sagrada supremacia do macho.

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RUMBORA

NESSA

PANKA